SEGURANÇA
A A |  Benefício do INSS: saiba o que fazer em caso de suspensão indevidaBianca MingoteNo segundo semestre de 2024 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou a operação pente-fino com 356.422 auxílios por incapacidade temporária encerrados por não atenderem mais aos critérios de concessão. Foram analisados 684.262 benefícios entre 9 de julho e 31 de dezembro do ano passado, sendo que 47,9% foram suspensos. No segundo semestre de 2024 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou a operação pente-fino com 356.422 auxílios por incapacidade temporária encerrados por não atenderem mais aos critérios de concessão. Foram analisados 684.262 benefícios entre 9 de julho e 31 de dezembro do ano passado, sendo que 47,9% foram suspensos. O especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, destaca que a ação do INSS é importante para melhorar a saúde do sistema financeiro, bem como para poder atender aqueles que realmente precisam e têm direito a receber o auxílio. “Esse tipo de operação é muito importante, porque nós sabemos a posição deficitária, a situação deficitária da previdência social no país, e isso é algo sério e deve ser tratado. Estima-se que um dos motivos desse déficit diz respeito à concessão de benefícios fraudulentos, que estima-se ser da ordem de 30% do total dos benefícios concedidos. Então, essas operações servem para identificar esse tipo de situação e cancelar”, explica. “Na hora que [o INSS] faz isso, melhora a saúde financeira do sistema, retira aquela pessoa que está recebendo indevidamente e sobra mais espaço orçamentário para que possa pagar aqueles que realmente têm direito”, afirma Barbosa. Como quase metade dos benefícios analisados foram cancelados no final de 2024, o especialista Washington Barbosa pontua que há pontos de avaliação para o cenário. Ele questiona se a medida foi tomada de forma devida, por ser um número expressivo. “Será que tudo isso era realmente indevido? Ou será que foi uma análise rápida, não ponderada do INSS acerca disso? Outro ponto que me preocupa muito é quando existe uma meta do governo federal de reduzir os gastos com esse tipo de benefício”, avalia. O que fazer em caso de corte de benefícioCaso o beneficiário tenha notado que não recebeu o auxílio e tenha se sentido prejudicado, Barbosa afirma que é possível recorrer da decisão. “As pessoas que tiveram benefício suspenso nessas operações devem procurar um advogado de sua confiança, porque ele vai pegar o benefício especificamente, vai reavaliar, olhar os motivos pelos quais esse benefício foi suspenso ou cancelado e vai te propor a melhor estratégia para resolver isso, que pode ser uma estratégia administrativa, no âmbito administrativo, ou uma outra no âmbito judicial, mas aí você precisa procurar uma pessoa especializada”, explica. O especialista listou o passo a passo sobre como proceder em caso de corte indevido do benefício:
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A A |  Golpe: criminosos usam sites e perfis falsos do programa Voa Brasil para roubar dados pessoaisTácido RodriguesCriminosos têm utilizado sites e perfis falsos nas redes sociais em nome do Programa Voa Brasil para roubar dados pessoais e cobrar uma suposta taxa de adesão. O Ministério de Portos e Aeroportos alerta: é golpe! Criminosos têm utilizado sites e perfis falsos nas redes sociais em nome do Programa Voa Brasil para roubar dados pessoais e cobrar uma suposta taxa de adesão. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) alerta: é golpe! O link apresentado por esses sites é falso e induz o usuário a fornecer CPF e senha do Gov.br, além de solicitar ações que não são exigidas ao cidadão. Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o único endereço eletrônico oficial para acesso a passagens aéreas com valores de até R$ 200 por trecho é o gov.br/voabrasil. “A gente não pede cadastro prévio, não vai pedir Pix, não vai pedir lista de espera. Cuidado com a galera que está querendo enganar você. Só procure informação nas redes sociais do Ministério de Portos e Aeroportos”, reforçou. Para participar do Voa Brasil, basta realizar login em sua conta prata ou ouro no portal Gov.br, que garante a autenticação e validação como beneficiário. Atualmente, o programa é destinado exclusivamente a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. É possível emitir até dois bilhetes aéreos por ano. Desde que foi lançado em julho de 2024, quase 20 mil passagens aéreas foram vendidas, conforme dados divulgados pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para os idosos no país. Hoje a gente está vendo a possibilidade de muitas famílias, muitos avós reencontrarem seus netos. É um programa exitoso e sem nenhum real de recursos públicos. Esse é um programa que foi construído coletivamente com as companhias aéreas”, explicou. Costa Filho afirmou ainda que o ministério reforçará as campanhas de divulgação para que brasileiros de todas as regiões conheçam e participem do Programa Voa Brasil. “A gente está discutindo ampliar a comunicação do programa, porque mais de 68% dos aposentados não tomaram conhecimento. A gente precisa ampliar a divulgação e nós estamos trabalhando para, em 2025, poder avançar também no Voa Brasil para estudantes do ProUni e do Fies”, complementou o ministro. OrientaçõesSe você identificar qualquer irregularidade relacionada ao programa, denuncie através do site: Fala.Br. Acesse a seção de Ouvidoria do MPor e selecione a opção adequada entre reclamações, sugestões, solicitações ou denúncias. Preencha as informações solicitadas para o registro ou pelo e-mail ouvidoria@mpor.gov.br. Ao todo, o programa Voa Brasil já atendeu passageiros em 77 cidades brasileiras. Entre os 10 destinos mais procurados, estão São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG). A distribuição por regiões mostra o destaque do Sudeste, com 44% da demanda, seguido pelo Nordeste (40,5%). | A A |
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 Golpe do pix errado: a nova armadilha que prejudica usuários de bancosMireia VitoriaCom a popularização do Pix para pagamentos e transferências, surgem novos golpes visando lesar clientes bancários. Um dos golpes que mais tem circulado nas redes sociais é o "golpe do Pix errado". Com a popularização do PIX para pagamentos e transferências, surgem novos golpes visando lesar clientes bancários. Um dos golpes que mais tem circulado nas redes sociais é o "golpe do PIX errado". O PIX bateu um recorde de transações, com 224 milhões de transferências realizadas, conforme dados do Banco Central (BC). Este volume elevado cria um ambiente propício para fraudes, como o "golpe do PIX errado". Esta situação foi vivida por Irineia Bispo, autônoma de 54 anos, moradora do Gama no Distrito Federal. “As medidas que eu tomei para reverter a situação foi fazer o boletim de ocorrência e entrar em contato com o meu banco e eles só falaram que o PIX, uma vez feito, né, era ver se a pessoa ia me devolver; e não tomaram maiores providências. Isso já tem uns dois anos, então foi bem no início que começou o golpe, não sei se hoje as instituições ainda fazem dessa mesma forma. Emocionalmente, eu fiquei péssima, me senti meio obtusa, a gente tem vergonha de comentar que caiu num golpe que é tão falado”. Os golpistas iniciam o esquema ao realizar uma transferência para a conta da vítima. Usando uma chave PIX, como o número de telefone celular, eles conseguem facilmente realizar a transferência. Logo após, entram em contato com a vítima via ligação ou mensagem de WhatsApp, alegando que a transferência foi um engano e solicitando a devolução do dinheiro. Os criminosos utilizam técnicas de persuasão para convencer a vítima a devolver o dinheiro para uma conta diferente da que originou a transferência. Enquanto tenta convencer a vítima, o golpista aciona o Mecanismo Especial de Devolução (Med), alegando que foi enganado pela própria vítima e quer seu dinheiro de volta. É neste momento que este mecanismo, criado para ajudar vítimas de fraudes a reaverem seus recursos, é usado contra elas. Quando os bancos percebem que a vítima transferiu o valor recebido para uma terceira conta, identificam a triangulação e associam como um golpe. E o golpista, que já havia recebido o dinheiro de volta na conta de um terceiro, enviado voluntariamente, pela vítima, consegue também a devolução pelo sistema do banco, o Med, gerando prejuízo para a vitima. Emily Assumpção, advogada de segurança de dados, explica como funciona o mecanismo Med: “O MED foi criado pelo Banco Central para auxiliar as possíveis vítimas de fraudes que envolvem PIX com pedidos de devolução de valores. Esses pedidos, eles acontecem em algumas situações. Primeiro, você tem que confirmar o uso do PIX para aplicação do golpe. E segundo, a falha operacional nos sistemas que envolvem as instituições financeiras nessa transação. Quem for vítima do golpe do PIX deve registrar o pedido de devolução na sua instituição financeira no prazo máximo de até 80 dias do dia que você realizou o PIX .” O Banco Central orienta que, em caso de recebimento de um PIX por engano, o procedimento correto é utilizar a opção "devolver" disponível no aplicativo do banco. Esta funcionalidade estorna o valor recebido para a conta que originou o PIX inicial, desconfigurando uma tentativa de fraude. Med 2.0 A Febraban propôs uma atualização no Med, a ser desenvolvida entre 2024 e 2025, com implantação em 2026. Com o Med 2.0, o rastreamento e bloqueio do dinheiro proveniente de fraudes ocorrerão em várias camadas de contas, dificultando a ação dos golpistas. Emily Assumpcão detalha como funciona o mecanismo Med 2.0. “Uma das melhorias propostas pela FEBRABAN, que inclusive foi aceita pelo Banco Central, é permitir o bloqueio de mais valores de outras camadas, não só da pessoa que foi enviada. A gente consegue fazer uma triangulação maior dos recursos e inibir que essas pessoas cometam fraudes e transfiram esse dinheiro para outras pessoas. Então é uma forma de ampliar a estrutura de prevenção a diversos tipos de fraude, porque a cada dia que passa a gente tem outras formas de fraude.” Com a implementação dessas melhorias e a conscientização sobre o uso correto das ferramentas oferecidas pelo PIX , os clientes bancários podem se proteger melhor contra fraudes e garantir a segurança de suas transações. | A A |
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 Fake news: notícia de que 34 atividades foram excluídas do MEI é falsaPaloma CustódioUma informação falsa de que 34 atividades foram excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024, foi desmentida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, a analista de desenvolvimento territorial do Sebrae Helena Rêgo explicou que as pessoas podem confundir a ocupação do MEI com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Entenda. Uma informação falsa de que 34 atividades foram excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024, foi desmentida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, a analista de desenvolvimento territorial do Sebrae Helena Rêgo explicou que as pessoas podem confundir a ocupação do MEI com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). “É importante informar que não houve qualquer exclusão de atividades do MEI em 2024. Vale a pena um esclarecimento com relação às ocupações do MEI. A CNAE, que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, pode causar alguma confusão, mas o que vale para a formalização do MEI é a ocupação, que se baseou na Classificação Brasileira de Ocupações, a CBO. O que prevalece e no que as pessoas efetivamente se formalizam é a ocupação, que é o que realmente a pessoa faz.” Ao se formalizar, o MEI deve escolher uma ocupação principal, além de outras 15 secundárias, o que permite diversificar os serviços e se adaptar às mudanças de mercado. A ocupação principal determina as obrigações tributárias e legais do microempreendedor, enquanto as secundárias devem estar alinhadas ao foco principal da empresa. Essas 16 ocupações devem fazer parte do guarda-chuva de atividades econômicas do CNAE MEI. Minha ocupação não pode ser MEI. E agora?Se a atividade que o microempreendedor exerce não está contemplada pelo CNAE MEI, é necessário abrir outro tipo de empresa. Uma microempresa (ME), por exemplo, permite um faturamento anual de até R$ 360 mil e a contratação de até nove funcionários. Também é possível alterar a atividade do MEI. O processo é feito pelo Portal do Empreendedor, com os seguintes passos:
O gerente de soluções do Sebrae Eduardo Curado destaca os benefícios do MEI estar regularizado. “A formalização permite que os trabalhadores ou empresários tenham acesso aos benefícios sociais, como aposentadoria, seguro-desemprego, licença-maternidade, auxílio-doença. Outra questão também é a credibilidade e acesso ao crédito. Empresas regularizadas ou formalizadas têm mais facilidade para acessar crédito e financiamento em instituições financeiras, seja pública ou privada. Além disso, ela aumenta a sua credibilidade perante os clientes e fornecedores.” Outros benefícios, segundo o gerente de soluções do Sebrae, incluem poder emitir nota fiscal e, consequentemente, poder vender para outras empresas, além de ter segurança jurídica, uma vez que as atividades passam a ser reguladas por contratos e leis específicas. | A A |
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 CAIXA alerta beneficiários do Bolsa Família para golpes por SMS e WhatsAppPaloma CustódioA CAIXA alerta sobre um novo golpe que vem sendo aplicado por SMS e redes sociais. Os beneficiários pelo Bolsa Família são o principal alvo dos criminosos, que enviam um link malicioso por mensagem para roubar informações e ter acesso às contas bancárias. O banco informa que não encaminha nenhum tipo de link aos clientes e só envia e-mails com autorização do titular da conta. Confira recomendações para se proteger. Atenção, beneficiários do Bolsa Família! A CAIXA alerta sobre um golpe que vem sendo aplicado nas redes sociais, por SMS e WhatsApp, em todo o país. Criminosos enviam links com informações falsas para roubar dados e ter acesso às contas bancárias. A CAIXA informa que não encaminha nenhum tipo de link aos clientes. O banco só envia e-mails com autorização do titular da conta.
O banco monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias. Confira outras dicas e orientações de segurança da CAIXA no portal www.caixa.gov.br/seguranca. | A A |
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 Golpes do PIX: prejuízos devem chegar a R$ 3,7 bi até 2027Lívia BrazMais de R$ 3,7 bilhões — esse é o valor que bandidos devem lucrar até 2027 com golpes via PIX. O valor foi estimado e divulgado pelo Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData. E mostra que apesar da evolução da tecnologia, ainda há um longo caminho a percorrer para aumentar a segurança do usuário. Mais de R$ 3,7 bilhões — esse é o valor que bandidos devem lucrar até 2027 com golpes via PIX. O valor foi estimado e divulgado pelo Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData. E mostra que apesar da evolução da tecnologia, ainda há um longo caminho a percorrer para aumentar a segurança do usuário. Segundo o advogado especialista em Direito Bancário, Luís Guilherme Martins Lima, os golpes mais comuns com PIX e outras transações digitais são clonagem de whatsapp, perfis falsos no whatsapp, falsos funcionários de bancos e QR codes adulterados. “Na clonagem de whatsapp, o golpista finge ser de uma empresa e pede o código de segurança, se a pessoa não tiver acionado a segurança em duas etapas, o criminoso rouba o perfil dela, depois o golpista pede dinheiro aos contatos da vítima por whatsapp. É muito difícil recuperar esse dinheiro, porque a pessoa transferiu voluntariamente, mesmo que enganada”, esclarece o advogado. Outros crimes comunsPerfil falso no Whatsapp: Outro golpe muito comum que envolve o PIX é o do perfil falso no whatsapp. Neste caso, o criminoso cria um perfil falso usando a foto da vítima, entra em contato com os amigos e parentes dela, diz que mudou de número e pede dinheiro de forma urgente pelo PIX. Falso funcionário de banco: Neste caso o golpista se passa por um funcionário de banco e pede para a vítima fazer uma transferência ou passar informações. QR Code adulterado: O criminoso troca códigos de doações em lives por um código que direcione o dinheiro para o golpista. Para evitar cair em golpesO advogado Luís Guilherme Lima dá algumas orientações para evitar cair em golpes. “Sempre verifique quem é o remetente dos e-mails e evite clicar em links suspeitos. Não clique em links para cadastrar a chave PIX que chegam por e-mail, WhatsApp, redes sociais ou SMS, faça isso só em canais oficiais dos bancos, como aplicativos de Internet Banking. Nunca compartilhe o código de verificação que você recebe ao cadastrar a chave PIX. Confirme sempre com amigos ou parentes — por ligações — se realmente foram eles que pediram dinheiro antes de fazer a transferência.” Além disso, mantenha a autenticação de dois fatores ativada e evite informações sensíveis por telefone ou mensagem, alerta o especialista. O que fazer quando notar que caiu num golpeSe você for vítima de um golpe, a primeira coisa a fazer é bloquear seus cartões de crédito e débito, carteiras digitais e outros serviços financeiros que possam estar comprometidos. “Depois avise ao banco sobre a sua situação para que eles monitorem qualquer atividade suspeita e, se possível, revertam as transações” , indica o advogado. Além disso, é importante trocar todas as senhas que possam ter sido comprometidas — e-mail, redes sociais e contas bancárias. Em seguida faça um boletim de ocorrência e avise seus amigos e familiares, já que os golpistas — em poder das suas informações — podem tentar fazer golpes com pessoas próximas. Além disso, é importante procurar um advogado, de preferência especialista em direito do consumidor ou direto bancário, para que ele possa te orientar como proceder legalmente para tentar recuperar os valores perdidos e proteger seus direitos. | A A |
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CAIXA alerta beneficiários do Bolsa Família para golpes por SMS e WhatsAppPaloma CustódioA CAIXA alerta sobre um novo golpe que vem sendo aplicado por SMS e redes sociais. Os beneficiários pelo Bolsa Família são o principal alvo dos criminosos, que enviam um link malicioso por mensagem para roubar informações e ter acesso às contas bancárias. O banco informa que não encaminha nenhum tipo de link aos clientes e só envia e-mails com autorização do titular da conta. Confira recomendações para se proteger. Atenção, beneficiários do Bolsa Família! A CAIXA alerta sobre um golpe que vem sendo aplicado nas redes sociais, por SMS e WhatsApp, em todo o país. Criminosos enviam links com informações falsas para roubar dados e ter acesso às contas bancárias. A CAIXA informa que não encaminha nenhum tipo de link aos clientes. O banco só envia e-mails com autorização do titular da conta.
O banco monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias. Confira outras dicas e orientações de segurança da CAIXA no portal www.caixa.gov.br/seguranca. | A A |
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